Revisão em parcelamentos ICMS e Federais
REDUZA O VALOR DA PARCELA DE ICMS DA SUA EMPRESA
Você sabia que o valor da parcela do seu parcelamento de ICMS ou Federal, poderia ser muito menor?
É comum o fisco cobrar juros, multas, honorários advocatícios abusivos, muito além do que é previsto em Lei, seja através de parcelamentos ordinário ou especial.
A parte boa, é que você contribuinte, tem o direito de revisar os valores cobrados e reduzir o valor da parcela ao que realmente é devido.
Como funciona?
Redução do Passivo Fiscal
Realizamos um trabalho detalhado e com foco na Revisão do Passivo Tributário Consolidado das empresas que tenham aderido aos Parcelamentos do REFIS/2000, PAES 2003, PAEX 2006, Lei 11.941/2009, Lei 12.865/2013, Lei 12.996/2014 ou Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Lei 13.496/2017, bem como em relação ao ICMS do Estado de São Paulo (ICMS) através do PPI e PEP, quitados ou em andamento, com passivos geralmente expressivos que impactam o fluxo de caixa da empresa.
Com atuação ao longo dos anos, em empresas dos mais diversos ramos de atividades, desenvolvemos um trabalho de inteligência cujo foco principal é a redução do passivo fiscal já constituído e parcelado, através das diversas matérias de direito. Mesmo na(s) hipótese(s) do(s) parcelamento(s) já quitado(s), também existe a possibilidade de revisão para apurar e identificar valores cobrados a maior e requerer respectiva devolução.
Você acha que o governo vai reclamar caso você pague impostos a mais que o devido?
Desenvolvemos uma expertise que grandes escritórios de advocacia e auditorias ainda não possuem e, por este motivo, trabalhamos atualmente as contas de empresas, entre outras, como: Cosan, Raízen, Grupo EQM (Usinas Açúcar e Álcool em Recife e Alagoas), Unimed Fortaleza, Estaleiro Verolme SA., Grupo Mundial (Mundial S.A, Hercules S.A), Estaleiro Mac Laren Oil, clientes estes que nos autorizam divulgar os trabalhos executados e, inclusive, podem nos recomendar.
Esse trabalho não refere-se a “teses jurídicas” e nem com a apuração, revisão ou levantamento de créditos tributários e, mais importante ainda, as confissões de dívida necessárias para adesão aos citados parcelamentos não são impeditivos legais para realização e resultado do trabalho.
Sucesso Garantido
A partir da análise preliminar e individual da composição do passivo, será possível informar se existem resultados a serem buscados na via administrativa ou judicial, a qual será realizada caso a caso.
Por fim, realizamos este trabalho totalmente no êxito, sem nenhuma antecipação de remuneração, cujo pagamento do percentual definido previamente em contrato, somente ocorrerá quando do efetivo e definitivo reconhecimento da restituição ou redução de débitos tributários de acordo com os critérios normativos aplicáveis à espécie, e indicação de melhores práticas contábeis.
